Os ecos do passado no presente: o trabalho catalográfico do Projeto M.A.P.¹

Beatriz de Freitas Cardenete

Daiana Teixeira da Silva

Mariana Rodrigues de Vita

O Projeto Mulheres na América Portuguesa é um catálogo digital de documentos escritos por ou sobre mulheres do Brasil Colonial. O objetivo é reunir um volume considerável de documentação de diferentes arquivos e acervos, sejam eles físicos ou online, para assim facilitar a localização de tais documentos do recorte descrito. Alcançando, consequentemente, o público de pesquisadores/pesquisadoras e interessados no geral;  e democratizando as fontes documentais através de nosso catálogo situado no link: http://map.prp.usp.br/ que é fortemente divulgado nas redes sociais (Instagram, Twitter e Facebook). 

Para fins de compreensão, é possível fazer uma analogia do Catálogo M.A.P. a um serviço de streaming, que funcionaria como uma curadoria de documentos aberta aos interessados. Em se tratando de documentação histórica, no geral, é muito complexo e nem sempre possível, procurar um texto através de um buscador, sendo necessário um trabalho manual de “formiguinha”, no qual procuramos um por um em grandes grupos divididos em períodos e datas, por exemplo, mas sem demais recortes. O Projeto M.A.P. funciona hoje como um streaming de documentação inteiramente gratuito, e com preocupação especial em ser entendido e lido por pessoas que não tem experiência com paleografia, o que é possível com a transcrição modernizada da documentação. 

O catálogo digital faz parte da construção de uma solução referente ao grande obstáculo que são os “sumiços de fontes”, já que por mais que de fato exista uma raridade de documentação escrita de/sobre mulheres nesse período, principalmente os séculos mais longínquos do XVI/XVII, é especialmente problemático eles estarem desencontrados, pois dificulta ser localizado, e por consequência ser pesquisado. 

O aumento do volume de pesquisas com as documentações alocadas no catálogo é uma das sementes que o catálogo espera germinar e faz parte da contribuição a fortificação do campo de História das Mulheres. Destacar as mulheres como sujeitos de sua história e da história do mundo, não é fragmentar o conhecimento ou considerar que as mulheres tenham tido um papel deslocado do contexto, mas sim sublinhar tantos as transformações que fizeram no mundo quanto as que sofreram nele. Segundo Mary Del Priore é justamente entender “os sofrimentos que passaram e os que fizeram”. Adentrar o mundo da documentação escrita na qual as mulheres são históricas e não apêndice da História, é compreender a realidade. Um bom exemplo disso, é a relação que Silvia Federici faz, na obra Calibã e a Bruxa, entre o desenvolvimento do capitalismo, exploração e assassinato em massa de mulheres. Sendo assim, diante de uma gama tão heterogênea de documentação é visível o mundo pelas nuances gritantes de opressão e rebeldia de mulheres como um grupo não unívoco, diferentes em suas sexualidades, raças, classes, etc.

O estudo das histórias das mulheres tem importância pragmática, e não apenas “do conhecimento pelo conhecimento”, já que as relações temporais nesse grupo social não são lineares, sendo o passado um agente causador de uma ação e consequência direta do presente que desembarca em um futuro inflexível de mudança cíclica. O passado vive no presente, através das raízes e origens das opressões e da violência diária sofridas por elas, mas ao mesmo tempo, o presente é encontrado no passado através de perguntas que a História faz a si mesma, como por exemplo a que fizemos, incitadas por nossas vivências e experiências de apagamento por sermos mulheres, nos sensibilizamos com o silêncio de outras, e nos questionamos: onde estão os textos-prova da existência, luta e resistência das mulheres do Brasil Colonial? Temos concluído que durante todo esse tempo elas estão diante de nós, mas camufladas pelo discurso hegemônico que tenta controlar como o passado será entendido e transmitido, porque a História é uma verdadeira luta assimétrica de narrativas.  

A busca pelos documentos e a preocupação ao acesso deles também por um público não especializado são questões centrais em um projeto como o nosso, que busca compreender e organizar os manuscritos referentes às mulheres que viveram durante a colonização brasileira. Por isso, um trabalho filológico feito com esses manuscritos se torna extremamente relevante. Segundo Gumbrecht (2003), a Filologia é “curadoria de texto histórico”, anos depois Ferreira (2016) retoma tal elucidação com o objetivo de averiguar o significado de curadoria nesse contexto. Após fazer uma revisão de possíveis acepções do termo, o autor conclui que:

A forma como se edita um texto assemelha-se, metaforicamente, à forma como se restauram objetos físicos; no entanto, a atividade de edição de texto é tão indispensável para o acesso, por parte do leitor, ao texto, como a atividade de restauração de objetos é indispensável à manutenção da sua existência física. Assim, curar de um objeto é impedir a sua degradação, mantendo o acesso do público ao mesmo; curar de um texto é torná-lo acessível ao público. Considerar um texto como passível de “degradação” cai, certamente, no domínio da metáfora, mas mantê-lo acessível ao público não. Por estas razões, a filologia é uma atividade de curadoria textual. Esta qualificação não é metafórica, mas sim descritiva, visto que o filólogo é um indivíduo que, através de atos de restauro metafóricos, administra literalmente um patrimônio, o texto. (FERREIRA, 2016, p. 249-250).

Dessa forma, a partir de consultas aos arquivos e de um trabalho atento com o patrimônio textual, o filólogo é responsável por um fazer duplo que conserva o texto e tenta impedir sua degradação, ao mesmo tempo em que busca torná-los mais acessível ao público. A Filologia também possibilita que façamos descobertas importantes sobre o processo de escrita e de leitura de documentos.

Além disso, documentos encontrados e estudados a partir de um trabalho filológico nos dá possíveis caminhos para fazermos estudos sócio-históricos sobre a época que está sendo analisada. Nesse sentido, o primeiro manuscrito presente no nosso catálogo e interessante de ser estudado quando pensamos na História das Mulheres, é o requerimento de João Correa de Campos referente à sua filha Francisca de Paula, de 1803. Nele é dito que:

Diz João Correa de Campos, da Freguesia de Araçariguama, que entre várias filhas, que tem, de legítimo matrimônio, é bem assim a uma de nome Francisca de Paula, a qual por miséria sua, e desgraça do suplicante; se deixou convencer da falsa promessa de casamento, que um seu Tio, Cunhado do Suplicante, chamado Salvador da Rocha Camargo, lhe fez; asseverando-lhe casaria com ela, por efeito de dispensa; e com esta asserção se deixou a mesma levar de sua virgindade. (Francisca de Paula, 1803)

O assunto da virgindade é simultaneamente um tabu e alvo de discussões até os dias atuais, não só no âmbito familiar e religioso, como também no âmbito legal. A lei nº3.071 do Código Civil dos Estados Unidos do Brasil, de 1º de Janeiro de 1916, previa nos prazos da prescrição matrimonial que: “Em 10 dias contados do casamento, a ação do marido para anular o matrimônio contraído com mulher já deflorada.” Tal lei foi revogada somente em 2002 pela Lei 10.406, ou seja, até praticamente 20 anos atrás os maridos podiam anular o casamento se descobrissem que a mulher não era mais virgem.

Outro documento igualmente interessante é a carta escrita em 1765 por Anna Maria Cardosa, para o Alferes Domingos Leme do Prado. Na epístola é contado que:

Minha irmã Maria pariu de meu pai, tirou uma filha dele que está em casa de Catharina Cardoza [mãe de Ignacia Gomes] criando-se […]. Meu irmão Sebastião puxou-me de faca por querer se entender comigo, essa foi a razão porque eu saí da companhia dele e meu pai querer dormir comigo. Eles não reservam irmãs nem sobrinhas nem nada levam tudo a talho aberto. (Anna Maria Cardosa, 1765).

Essa carta nos remete ao caso recente de uma menina que, estuprada pelo tio desde os 6 anos de idade, engravidou aos 10 e ficou à espera de uma ordem judicial que decidisse pelo seu direito garantido legalmente de ter um aborto seguro. Quando finalmente a criança foi autorizada a interromper a gravidez, teve o endereço do hospital e seus dados pessoais vazados. Por fim o aborto aconteceu, porém aos gritos de religiosos pró-vida na porta do hospital acusando a menina de assassina (OLIVEIRA, 2020).

Apesar de não sabermos a idade de Anna Maria Cardosa e de sua irmã, a carta dela mostra como é antiga essa questão de parentes homens que, não só abusam sexualmente de mulheres da família, como as engravidam. Se no caso atual a menina de 10 anos conseguiu fazer o aborto, ainda que sob discussão e interefências da sociedade que estava mais procupada com a vida do feto ao invés da vida da criança, no caso da Cardosa não ocorreu o mesmo: sua irmã deu a luz ao fruto do estupro de seu pai e se viu obrigada a fugir da casa dele. Mais do que uma carta de denúncia, Cardosa escreve uma carta justificando o motivo por não estar mais sob a responsabilidade de seu genitor ou de algum outro homem.

Para trabalharmos com manuscritos antigos como o de Francisca de Paula e de Anna Maria Cardosa, além das técnicas da Filologia, aplicamos as metodologias das Humanidades Digitais (HD). As Humanidades Digitais se configuram como um campo de intersecção entre as Humanidades e a Computação, tendo, como essência, o trabalho em equipe e a interdisciplinaridade. 

No MAP, esse diálogo é evidente devido à relação entre a Filologia e a Computação, que permitiu a programação e criação do site em que se encontra o “Catálogo MAP” pelas próprias pesquisadoras, bem como o uso do software Edictor. Essa ferramenta se trata de um editor de textos pensado para o trabalho com documentos filológicos, os quais, no programa, podem ser editados sem que suas versões originais sejam perdidas, mantendo-se, por exemplo, a fidelidade de um documento do século XVI. Desse modo, podem ser criadas diversas camadas de edição, desde as mais conservadoras até as mais modernizadas.Ademais, também é possível realizar uma análise morfológica automática. 

A partir de reflexões mais recentes, notamos que o trabalho do Projeto M.A.P. não tem somente contribuído para a história das mulheres por meio de um olhar direcionado ao passado e seus resquícios,  mas também para a inserção das mulheres na tecnologia e na ciência, como propõe a UNESCO (2018). Sabe-se que, historicamente, o papel das mulheres na ciência e na tecnologia sofre silenciamentos e apagamentos, pois, sendo o patriarcado um elemento arraigado na nossa sociedade, esses espaços, ainda hoje, muitas vezes não são vistos como espaços que podem ser ocupados pelas mulheres. Diante disso, também é nosso dever fomentar a participação de meninas e mulheres na ciência e na tecnologia, a fim de mudar o cenário de desigualdade de gênero.

Nesse sentido, dentro do projeto, estamos buscando por formação na área da computação, estamos focadas, especialmente, no aprendizado de linguagens de programação. Nosso Catálogo foi feito em linguagem XML e, futuramente, pretendemos realizar uma migração para uma nova linguagem: a Django. Uma das motivações para essa migração é a existência de uma comunidade chamada “Django Girls” (2014), que visa a participação de mulheres na programação. 

O Catálogo M.A.P. consiste em um catálogo de nomes de mulheres autoras ou que tiveram seu discurso relatado em documentos datados entre os anos 1500 a 1822 no Brasil colonial. Ele teve sua versão mais recente lançada em julho de 2020 e conta com 150 entradas, que registram as histórias de mulheres que viveram nesse período. O Catálogo possui quatro formas de visualização: o georreferenciamento, que indica, por exemplo, o destino e a chegada de uma correspondência; a lista de nomes de todas as mulheres presentes nos documentos; uma tabela de dados; e uma lista simples. Tudo isso pode ser conferido no nosso site: http://map.prp.usp.br/

Diante do exposto, consideramos que o passado não é tão passado assim. Daí a necessidade de estudá-lo, pois conhecê-lo permite-nos transgredir as normas, que são construídas, sobretudo, pelos discursos ao longo da História. Buscamos construir um presente diferente por meio do nosso trabalho coletivo e da nossa atuação científica. Assim, almejamos um futuro em que as mulheres possam ter liberdade sobre suas mentes e corpos, onde não sejamos mais sombras tênues no teatro da memória (PERROT, 1989).

Notas

  1. Texto elaborado a partir de apresentação feita no 4º Encontro Fazendo e Desfazendo Gênero na ECA. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=CKCGZAmF2Lg

Bibliografia

CARDOSA, Anna Maria. Autora , 1765 . Carta pessoal , Biblioteca Nacional do Rio de Janeiro (BNJ) – Biblioteca Nacional do Rio de Janeiro, Coleção Morgado de Mateus, Documentos Avulsos. Cota: I 30, 21, 25 [0140]. Disponível em: www.map.prp.usp.br. Acesso em: 08 set. 2020.

DEL PRIORE, Mary (org.). História das mulheres no Brasil. São Paulo: Contexto. 1997.

DJANGO GIRLS. Berlim, 2014. Disponível em: https://djangogirls.org. Acesso em: 11 nov. 2020.

GUMBRECHT, Hans. Ulrich. The Powers of Philology – Dynamics of Textual Scholarship. Urbana e Chicago: University of Illinois Press; 2003.

FEDERICI, Silvia. Calibã e a Bruxa. Mulheres, corpo e acumulação primitiva. São Paulo: Editora Elefante, 2017.

FERREIRA, Pedro Tiago. “Filologia como curadoria: o caso Pessoa”. Filologia e linguística portuguesa. São Paulo, v. 18, n. 2, 2016. p. 231-262.

OLIVEIRA, Joana. “Justiça manda redes sociais apagarem publicações com dados que expuseram menina vítima de estupro”. El País, São Paulo, 17 ago. 2020. Disponível em: https://brasil.elpais.com/brasil/2020-08-17/justica-manda-redes-sociais-apagarem-publicacoes-com-dados-que-expuseram-menina-vitima-de-estupro.html. Acesso em: 08 set. 2020.

PAULA, Francisca de. Nomeada em documento primário, 1803. Requerimento , APESP – 1.1.0608/93-1-22 [0033]. Disponível em: www.map.prp.usp.br. Acesso em: 08 set. 2020.

PERROT, Michelle. “Práticas da memória feminina.” Revista Brasileira de História, 9( 18), São Paulo, ANPUH, 1989

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. “Capítulo IV – DOS PRAZOS DA PRESCRIÇÃO”. Lei nº 3.071 (1916). Disponível em: www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l3071impressao.htm. Acesso em: 08 set. 2020.

UNESCO. Decifrar o código: educação de meninas e mulheres em ciências, tecnologia, engenharia e matemática (STEM). Brasilia, 2018. Disponível em: https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000264691. Acesso em: 11 nov. 2020.


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